O Brasil vive a pior crise política de sua história após a ditadura Militar, com isso ficou provado que o sistema político brasileiro precisa ser urgentemente reformado. Diversos escândalos de corrupção espalhados por todas as esferas da política nacional principalmente na participação de empresas privadas, alimentou a corrupção, degrada o sistema e desequilibrou a competição eleitoral.com isso a sociedade brasileira clama por uma classe mais justa e honesta, neste intuito a câmara dos deputados e o senado federal desengavetou três projetos que tratam da reforma política para as eleições futuras no Brasil. Porém com uma baixa popularidade e praticamente sem nenhuma credibilidade, o parlamento brasileiro em Brasília, vem realizando uma série de mudanças para o processo eleitoral de 2018 e 2020. Mas o momento é adequado para a reforma? Ela não será feita sob a égide do instinto de autodefesa
Mas primeiro entenda os principais pontos alterados na reforma.
Fundo para financiar eleição
O que significa: com o fim da doação empresarial, os partidos reclamam que é difícil financiar suas campanhas eleitorais. O Fundo Especial de Financiamento da Democracia foi a salvação das legendas. Ele será composto por recursos da União e corresponderá a 0,5% da receita corrente líquida dos últimos 12 meses. Hoje, esse valor atingiria o montante de 1,7 bilhões de reais, não podendo ultrapassar o valor de 2 bilhões de reais. Esse recurso é exclusivo para pagar as campanhas. O Fundo Partidário, que representa cerca de 800 milhões anuais aos cofres públicos, é um valor à parte e segue vigente.
Principais patrocinadores: quase a totalidade dos partidos com representação no Congresso.
Pró: a influência de negócios particulares na política seria reduzida. Se os recursos fossem bem aplicados, haveria transparência no seu uso.
Contra: valores que poderiam ser investidos em outras áreas, como saúde e educação, seriam destinados para campanhas eleitorais.
Fim das coligações nas eleições proporcionais
Ficam extintas as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020. Coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) continuam sendo permitidas.
Cláusula de desempenho
O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para que a legenda tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.
Requisitos para as eleições de 2018:
Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou
Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Requisitos para as eleições de 2022:
Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou
Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Requisitos para as eleições de 2026:
Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou
Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Requisitos para as eleições de 2030:
Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou
Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Conhecendo os pontos da reforma foi ouvido o cientista político, José Batista, Bola JR e diz, O problema é que não existe um momento ideal para a reforma ser feita. Sempre haverá forças políticas a querer influenciá-la em defesa de seus interesses. E o argumento de suposta ilegitimidade do governo e do Congresso para enfrentar a questão é pueril, além de ser conceitualmente equivocado. O presidente Michel Temer e a maioria dos membros do Parlamento são impopulares, mas não é isso que define a sua legitimidade institucional, pois eles foram conduzidos às suas funções atuais pelo voto popular”.
Para o politico Genival da Silva, " É necessário fazer uma reforma, até porque os interesses são divergentes, porem eles querem aprovar um fundo financeiro enorme e colocando na conta do trabalhador, se o cara quer se candidatar que arque com a campanha, pois é um descalabro essa situação.
No parlamento o termômetro é o mesmo.
Para o vereador de Candeias, Gil Soares, do PTB, “Esta reforma é vergonha nacional, pois a câmara dos deputados não tem moral nem dignidade para reger uma importante pauta do Brasil”.
Já a vereadora Marivalda da Silva, do PT, relata, “A reforma é importante, pois o sistema eleitoral precisa de uma consciência popular, acima tudo na hora do voto, no entanto democratizar o processo eleitoral, através do barateamento de campanha, o fim dos partidos de aluguéis, entre outras ações, contribuirá com a participação popular e fomenta a diversidade nas eleições”.
No caso da reforma, o que importa saber é do que se trata, ou seja, qual é a sua natureza. É isso que define sua pertinência. Nesse sentido, algumas questões são mais importantes do que outras: em primeiro lugar, é preciso ter claro que manter a proibição da influência do poder econômico nas eleições é fundamental
Sem essas mudanças a reforma poderá ampliar a frustração e a crítica dos cidadãos ao sistema político. É certo que a democracia não está em questão no Brasil, mais de dois terços de entrevistados de uma pesquisas de opinião a defenderem; o que está em questão é a sua qualidade e para enfrentar isso a reforma do sistema político é imprescindível. Mas, em vez de deixar para os políticos sozinhos a tarefa, os eleitores e a opinião pública precisam se envolver e acompanhar em que direção a reforma está sendo conduzida, sob pena de serem enganados.
A reforma eleitoral precisa ser encaminhada para o senado até o dia 7 de outubro para que possa valer já em 2018.




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